Processo 527228/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/10/2006 13:52
Autuado em 26/10/2006 13:52
Oficio de encaminhamento 067/06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1579/2007 da Segunda Câmara, de 05/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2007 Acórdão   1579/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2007 Acórdão   1579/ 2007 Aprovação com Ressalva FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado NACIR AGOSTINHO BRUGER

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 09:55 do Protocolo 583786/13
05/08/2013 15:08 Manifestação de terceiros
03/04/2008 16:19 do Protocolo nº 168713/08, referente a inscrição em dívida ativa.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/08/2013 Ofícios Processuais Diversos   529/ 2013  22/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1639/2013
05/11/2007 123 Acórdão nº 1579/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 15:01 DP  
17/10/2013 09:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1343/2013 -
16/10/2013 15:37 DP  
16/10/2013 09:55 DEX Informação nº 3803/2013 -
14/10/2013 14:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 383/2013 -
23/08/2013 16:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 632/2013 -
02/08/2013 11:16 DEX Instrução nº 460/2013 -
02/08/2013 11:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 529/2013 -
26/07/2013 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1639/2013 -
04/02/2011 14:51 DEX  
27/10/2010 11:37 SITIO  
27/11/2007 09:58 DEX  
29/10/2007 10:41 S2C  
29/10/2007 09:53 GCFAMG  
26/10/2007 15:22 S2C  
09/10/2007 09:20 GCFAMG  
01/10/2007 12:02 DP  
16/05/2007 10:10 SAUDI  
03/05/2007 14:09 SMPjTC Parecer nº 6958/2007 - aprovação com ressalva
26/10/2006 15:02 DAT Informação nº 797/2006 - Tomada de Contas.
26/10/2006 15:02 DAT Instrução nº 2012/2007 - Regular com ressalva. Multa pelo atraso.
26/10/2006 13:52 DP  

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